O Furturo dos Centros de Novas Oportunidades

Nos últimos tempos os CNO´S têm vivido momentos de incerteza relativamente à sua continuidade num  futuro próximo. Assim sendo, a ANQEP no passado dia 13 publicou, na sua página oficial, o seguinte comunicado:
"No âmbito do processo de reestruturação da Iniciativa Novas Oportunidades e considerando que se encontra para breve a publicação de novos normativos legais enquadradores das estruturas que asseguram as respostas de qualificação da população adulta, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) procedeu hoje à emissão de uma orientação junto dos Centros Novas Oportunidades atualmente em funcionamento.


Assim, até à existência de novo enquadramento legislativo e financeiro e no sentido de se assegurar a resposta ao público que pretende aumentar as suas qualificações, a título excecional, os Centros Novas Oportunidades poderão prosseguir com a sua atividade até 31 de dezembro de 2012.

Esta orientação abrange a totalidade dos Centros Novas Oportunidades que se encontram atualmente em funcionamento, quer sejam Centros Novas Oportunidades com financiamento POPH aprovado para o período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2012, Centros Novas Oportunidades em regime de autofinanciamento ou Centros Novas Oportunidades financiados pelo orçamento das respetivas tutelas/Orçamento de Estado.

Durante o prolongamento do período de funcionamento dos atuais projetos serão concluídos os trabalhos para a criação dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional."

Ao ler este comunicado as equipas técnicas e os adultos que frequentam o processo RVCC, respiraram de alívio, contudo existem muitas questões que ainda não foram respondidas, como aquelas que se seguem e foram enviadas por uma técnica de diagnóstico à ANEQP:

"Não tendo grandes meios de protesto... decidi enviar o seguinte e-mail à agência com alguma das dúvidas que senti no imediato da minha leitura do e-mail de ontem:



Exmos(as) Srs(as)


Na sequência do e-mail por V. Exas enviado, na qualidade de técnica de diagnóstico e encaminhamento, gostaria de expor algumas duvidas em relação ao comunicado recebido:

...
1) Durante este período de prorrogação do funcionamento dos CNO até 31 de Dezembro de 2012, podem os Centros aceitar novas inscrições ou devem resignar-se à conclusão dos processos de reconhecimento de competências já em curso?


2) Caso possam aceitar novas inscrições e proceder ao acolhimento, diagnóstico e encaminhamento dos adultos, o processo de RVCC continuará a ser uma oferta formativa equacionado, que terá seguimento no âmbito dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional, ou esta modalidade será completamente extinta?


3) No caso dos adultos que já se encontram, à data, no estado "encaminhado para processo de RVCC" deve o centro dar inicio a estes processos? Em caso negativo, que respostas dar a estes adultos?


4) De acordo com o ponto número 4 -" O prolongamento da atividade até essa data é feito dentro da dotação financeira aprovada para o período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2012" - o que acontece aos CNO que não tenham margem dentro dessa mesma dotação financeira? Encerram por falta de verbas, deixando os processos dos adultos sem respostas?


Certa de que serão vários os e-mails com pedidos de esclarecimento e consciente de que este será apenas mais um, gostaria de pedir encarecidamente, a V. Exas, o envio célere de orientações que permitam aos CNO agir de forma integrada, coerente e acima de tudo transparente.


O desnorte que os técnicos têm sentido e vivido nos últimos meses não pode continuar...é preciso dar respostas concretas a quem nos procura... é preciso dizer sim ou não!

Estávamos habituados a uma tutela, que dentro das suas possibilidades, sempre ouviu o terreno e sempre nos sustentou com orientações. A partir de determinado momento, a ausência de respostas e o obscurantismo, que para muitos é interpretada como estratégia, tem vindo a prevalecer e, na minha opinião pessoal a mostrar claramente uma grande descoordenação e descredibilidade.

Por favor, se não sabem ainda o que se vai fazer no enquadramento deste novos centros...digam-nos clara e objetivamente o que vamos fazer nestes quatro meses que se seguem.


A subjetividade, a falta de clareza e o silêncio não podem continuar a ser respostas!


Crente de que ainda é possível acreditar na Educação de Adultos em Portugal e de que ainda não chegou a hora de despir a "minha camisola", aguardo a vossa resposta, acreditando que em breve iremos todos receber as orientações necessárias... as tais... claras, objetivas e transparentes!


Obrigada,


Gisela Oliveira
Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento"

Estamos todos curiosos a aguardar a resposta a este email.
Assim que tivermos novidades informamos os seguidores do nosso blog
Agradeço aos nossos adultos o voto de confiança e por acreditarem no nosso trabalho.